Índice Mestre da Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados (Volume 5) (Portuguese Edition)

A Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados é composta por 5 volumes: (i) a Lei Geral de Telecomunicações e Dispositivos Constitucionais Referenciados, consistindo na Constituição de 1988 e na Lei Geral de Telecomunicações referenciadas à jurisprudência e à normatização primária e secundária do setor de telecomunicações no Brasil; (ii) o Glossário Normativo de Telecomunicações, que reúne a listagem mais abrangente de definições da normatização setorial para o setor no Brasil; (iii) o livro de Direito das Telecomunicações Positivo - Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor, contendo as correlações normativas e jurisprudenciais a uma árvore conceitual estruturada em fundamentos do setor, infraestrutura, administração, políticas de telecomunicações, classificações de serviços, ramos jurídicos afins, aplicações de telecomunicações, cenário internacional e atores no setor de telecomunicações; (iv) o livro de Direito das Telecomunicações Positivo - Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor, que contém tabelas descritivas de todas as normas, julgados e doutrina referenciados na Coleção; e, finalmente, (v) o livro de Índice Mestre com todas as referências presentes nos demais livros, permitindo, assim, que o leitor navegue pelos quatro livros da Coleção a partir de uma referência única e compreensiva. À exceção das normas de referência – a Lei Geral de Telecomunicações brasileira de 1997 (LGT) e artigos selecionados da Constituição Federal de 1988 – a coleção não contém o inteiro teor dos instrumentos normativos, mas ordena e correlaciona todos eles em face dos dispositivos da LGT e da Constituição Federal, de temas relevantes e das definições contidas no livro de glossário das telecomunicações. Todos os volumes foram organizados mediante a reunião de referências normativas de índole constitucional, legal e infralegal, bem como via reunião de síntese de julgados selecionados, todos interligados por avançado sistema de Ciência da Informação aplicada ao Direito e referenciados ora a dispositivos normativos constitucionais e da Lei Geral de Telecomunicações brasileira de 1997, ora a temas centrais do setor de telecomunicações e comunicação em geral, ora a conceitos fundamentais organizados em formato de glossário. Trata-se do mais completo compêndio de normas e julgados em telecomunicações disponível em língua portuguesa referenciado à Constituição Brasileira de 1988, à Lei Geral de Telecomunicações de 1997 (Lei 9.472/97), aos principais temas do setor de telecomunicações, contendo as siglas e as definições trazidas pela legislação brasileira.