O Direito Transindividual na Ação Civil Pública Trabalhista: Doutrina - Acórdãos - Normas (Portuguese Edition)
Book Details
Author(s)Elaine Noronha Nassif
ISBN / ASIN1497493722
ISBN-139781497493728
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MarketplaceUnited States 🇺🇸
Description
A obra apresenta os direitos transindividuais trabalhistas que emergiram na última década, das decisões judiciais em todo Brasil: terceirização, trabalho análogo ao de escravo, dano existencial, dumping social, dano moral coletivo, concursos públicos no terceiro setor, trabalho infantil, aprendizagem, ações afirmativas para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, são alguns dos temas analisados a partir dos 1529 acórdãos cuja ratio decidendum foi cuidadosamente extraÃda pela autora e seus colaboradores. Uma obra sem precedentes na literatura nacional, é indicada para todos os estudantes, pesquisadores e profissionais do direito, em especial do direito do trabalho.
